Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Aditivo nº 01/2022 ao Regulamento do XXVIII Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.058.751,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 364.470,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 559.578,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.076.671,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
Aprova o Regulamento do XXVIII Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim o evento Jaguaribe Kite and Wing Festival, no período de 30 de setembro a 02 de outubro, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.957, de 16 de setembro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Aditivo nº 01/2022 ao Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 993.218,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.448,00 (DESESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.455.177,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.690,00 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.354.335,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
Altera o §1º do art 1º do Decreto Municipal de nº 669/2020, na forma que indica.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.885, de 05 de agosto de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.380,00 (CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.400,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.689.270,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.126,00 (VINTE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720.842,00 (SETECENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda sobre o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Fortim, e dá outras providências.
