Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 792 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 12:44:29

Decreto: 440/2017 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 439/2017 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 438/2017 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 437/2017 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 436/2017 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 435/2017 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 434/2017 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 433/2017 02/01/2017

Estabelece o horário de expediente no serviço público de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 432/2017 02/01/2017

Incumbe aos Secretários Municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 429/2017 02/01/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 641.810,00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 424/2016 29/11/2016

DECRETO Nº 424 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017

Decreto: 882/2021 05/02/0021

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.222, de 04 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

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