Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 591 registros

DECRETO: 835/2021 14/04/2021

14/04/2021

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 834/2021 14/04/2021

14/04/2021

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 833/2021 11/04/2021

11/04/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.031, de 10 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 832/2021 09/04/2021

09/04/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 831/2021 09/04/2021

09/04/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 827/2021 04/04/2021

04/04/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 826/2021 29/03/2021

29/03/2021

Designa os novos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, instituído pelo Decreto Municipal de nº 628/2019, de 08 de julho de 2019, na forma que indica.

DECRETO: 825/2021 29/03/2021

29/03/2021

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 824/2021 27/03/2021

27/03/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 823/2021 20/03/2021

20/03/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 822/2021 12/03/2021

12/03/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, os Decretos Estaduais de nºs 33.980, de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica.

DECRETO: 821/2021 05/03/2021

05/03/2021

Estabelece Novas Medidas Mais Restritivas, no Município de Fortim, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

DECRETO: 817/2021 27/02/2021

27/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 816/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 815/2021 15/02/2021

15/02/2021

RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 814/2021 12/02/2021

12/02/2021

Aprova o Plano de Ação na Pandemia COVID-19 – CARNAVAL, no Município de Fortim/CE, na forma que indica.

DECRETO: 813/2021 11/02/2021

11/02/2021

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO: 812/2021 09/02/2021

09/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 811/2021 08/02/2021

08/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 810/2021 01/02/2021

01/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE FORTIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 806/2021 28/01/2021

28/01/2021

Aprova a Atualização do Plano Municipal de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19 no Município de Fortim/CE, na forma que indica.

DECRETO: 921/2021 27/01/2021

27/01/2021

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 803/2021 12/01/2021

12/01/2021

Aprova o Plano Municipal de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19 no Município de Fortim/CE, na forma que indica.

DECRETO: 801/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 800/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 799/2021 04/01/2021

04/01/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 798/2021 04/01/2021

04/01/2021

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 794/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 793/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 792/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

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