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TERMO DE COMPROMISSO: 003/2019 30/01/2019

30/01/2019

TERMO DE COMPROMISSO Nº 003-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA EDNEIDE PONCIANO VIRGINIO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO: 002/2019 30/01/2019

30/01/2019

TERMO DE COMPROMISSO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO: 002/2019 30/01/2019

30/01/2019

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CLAIRTON BORGES DE LIMA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2019 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SISCONI) 30/01/2019

30/01/2019

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM.

TERMO DE COMPROMISSO: 001/2019 30/01/2019

30/01/2019

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA MARIA ALEXSANDRA DO AMARAL PONCIANO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO: 001/2019 30/01/2019

30/01/2019

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CAMILA FLORENCIO DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019 06/09/2018

06/09/2018

O Prefeito Municipal de Fortim, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 - LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para ouvir sugestões à elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019.

RECOMENDAÇÃO: 006/2018 17/07/2018

17/07/2018

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.

RESOLUÇÃO: 08/2018 14/06/2018

14/06/2018

RESOLUÇÃO Nº 08/2018 - CONVOCA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO.

RESOLUÇÃO: 07/2018 29/05/2018

29/05/2018

(RESOLUÇÃO Nº 07/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados na eleição para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim, por ordem de votação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2018 15/05/2018

15/05/2018

Edital de Convocação - A Associação dos Agentes de Saúde de Fortim convoca todos os Agentes de Saúde para participarem da Assembleia Geral Ordinária.

RESOLUÇÃO: 5/2018 10/04/2018

10/04/2018

(RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO CMDCA). Divulga lista dos candidatos Aprovados para o Processo Seletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim.

RESOLUÇÃO: 4/2018 28/03/2018

28/03/2018

Resolução nº 04/2018 do CMDCA - Divulga lista dos candidatos APTOS a concorrer para o processo de eleição para Conselheiro Tutelar Suplente de Fortim.

RESOLUÇÃO: 3/2018 13/03/2018

13/03/2018

Divulga lista dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar de Fortim.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2018 23/02/2018

23/02/2018

EDITAL ELEIÇÕES PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para suplentes do Conselho Tutelar para os anos 2018/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2018, do CMDCA.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2018 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEPOF) 23/02/2018

23/02/2018

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2018 19/02/2018

19/02/2018

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC.

RECOMENDAÇÃO: 01/2018 30/01/2018

30/01/2018

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2018 23/01/2018

23/01/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CARNAVAL 2018 - BLOCOS CARNAVALESCOS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SISCONI) 31/08/2017

31/08/2017

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTROLE.

RECOMENDAÇÃO: 01/2017 17/01/2017

17/01/2017

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - PLANO MUNICIPAL 31/12/2016

31/12/2016

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 559/2015

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 104351/2015 27/09/2016

27/09/2016

Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 104349/2015 27/09/2016

27/09/2016

Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 101940/2015 27/09/2016

27/09/2016

Prestação de Contas de Gestão da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania do Município de Fortim, exercício de 2015. Contas REGULARES. Art.13, inciso I, da Lei 12.160/93.

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