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PORTARIA: 04/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 21/05/2020

21/05/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PORTARIA: 04/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 20/05/2020

20/05/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, A TÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

PORTARIA: 04/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 20/05/2020

20/05/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 001/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM – SUPSSP.

PORTARIA: 04/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 20/05/2020

20/05/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

PORTARIA: 03/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 06/05/2020

06/05/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO: 002/2020 06/05/2020

06/05/2020

Plano de Contingência e Ação do Município de Fortim - Ceará para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - 2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO: 001/2020 28/04/2020

28/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

PORTARIA: 03/2020 24/04/2020

24/04/2020

PORTARIA Nº 0003/2020/PmJFTM - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002237-9

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO: 001/2020 23/04/2020

23/04/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CEARA, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-2020.

PORTARIA: 03/2020 - PORTARIAS QUE PRORROGAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020 20/04/2020

20/04/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PORTARIA: 02/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 20/04/2020

20/04/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PORTARIA: 02/2020 - PORTARIAS QUE PRORROGAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020 20/04/2020

20/04/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

PORTARIA: 002/2020 - PORTARIAS QUE PRORROGAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020 20/04/2020

20/04/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 001/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA: 02/2020 - PORTARIAS QUE PRORROGAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020 20/04/2020

20/04/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FRINANÇAS.

PORTARIA: 002/2020 - PORTARIAS QUE PRORROGAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020 20/04/2020

20/04/2020

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 001/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM - SUPSSP.

RECOMENDAÇÃO: 0010/2020 13/04/2020

13/04/2020

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0010/2020/PmJFTM

RECOMENDAÇÃO: 0008/2020 07/04/2020

07/04/2020

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0008/2020-PMJFTM

RECOMENDAÇÃO: 0007/2020 07/04/2020

07/04/2020

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020-PMJFTM

PORTARIA: 01/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 06/04/2020

06/04/2020

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito do Gabinete do Prefeito, do Município de Fortim.

PORTARIA: 01/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 06/04/2020

06/04/2020

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim.

PORTARIA: 01/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 06/04/2020

06/04/2020

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim.

PORTARIA: 01/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 06/04/2020

06/04/2020

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Fortim.

PORTARIA: 01/2020 - PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 06/04/2020

06/04/2020

DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS §1º E 2º DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 05 DE ABRIL DE 2020.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 997/2015 30/03/2020

30/03/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. GABINETE DO PREFEITO DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA CÂMARA VIRTUAL DO TCE-CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 996/2015 30/03/2020

30/03/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE AGRICULTURA DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 995/2015 30/03/2020

30/03/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES.

RECOMENDAÇÃO: 0003/2020 24/03/2020

24/03/2020

Recomendação Ministerial nº 0003/2020/PmJFTM

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