Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4788 registros

Portaria: 202/2019 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2019 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2019 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2019 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2019 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2019 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2019 01/11/2019

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2019 01/11/2019

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 149/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 150/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 151/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 153/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 154/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 155/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 156/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2019 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2019 31/10/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 738/2019 30/10/2019

Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016, bem como os anexos da Lei Municipal nº 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 736/2019 25/10/2019

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 737/2019 25/10/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 649/2019 22/10/2019

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 145 /2019 18/10/2019

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 735/2019 15/10/2019

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2019 11/10/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 143/2019 11/10/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 144/2019 11/10/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 733/2019 08/10/2019

Denomina Unidade Básica de Saúde em Guajiru e dá outras providências.

Portaria: 141/2019 02/10/2019

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM-CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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