Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 8 registros

PLANO DE AÇÃO: /2024 28/05/2024

28/05/2024

ERRATA (RETIFICAÇÃO) PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018008

PLANO DE AÇÃO: /2024 27/05/2024

27/05/2024

Plano de Ação de Aplicação de Recursos - N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018008

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: /2023 13/07/2023

13/07/2023

A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: /2023 12/07/2023

12/07/2023

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: /2022 09/12/2021

09/12/2021

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - QUADRIENIO 2022-2025

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: /2016 31/12/2016

31/12/2016

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 559/2015

LEI MUNICIPAL: 559/2015 22/06/2015

22/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim — PME, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 250/2005 16/08/2005

16/08/2005

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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