AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SE ENQUADREM NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PRONAF, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE SUAS COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES, E SUA DESTINAÇÃO, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO, COM PERFIL BOLSA FAMÍLIA, E P [...]
Concedente: MOISÉS BRAZ RICARDO
Convenente: DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Vigencia: 30/06/2029
Esfera: ESTADUAL
TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE FORTIM E A CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI/CE.
Concedente: MARCELO PORTO DE FREITAS
Convenente: DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE FORTIM E A CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI/CE.
Concedente: MARCELO PORTO DE FREITAS
Convenente: NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Vigencia: 31/12/2020
Esfera: MUNICIPAL
REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS PELA CONVENENTE, NOS MOLDES DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1024, DE 21 DE JULHO DE 2015, DO MINISTERIO DA SAUDE PARA A CONVENIADA, VISANDO A MELHORIA NOS TRABALHOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE DE FORTIM, E REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO [...]
Concedente: NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Convenente: LIDIA MARIA SABINO DA SILVA
Vigencia: 31/12/2019
Esfera: