Vigência: 31/12/2019
Data da celebração: 28/12/2018
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
Responsável: NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE FORTIM
Responsável: LIDIA MARIA SABINO DA SILVA
Informações do objeto
REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS PELA CONVENENTE, NOS MOLDES DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1024, DE 21 DE JULHO DE 2015, DO MINISTERIO DA SAUDE PARA A CONVENIADA, VISANDO A MELHORIA NOS TRABALHOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE DE FORTIM, E REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENIADA.
Justificativa
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, EM ESPECIAL NA EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTIM.
Plano de aplicação
OS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE FORTIM E A PARCELA ADICIONAL DE QUE TRATA O §2º. DO ART. 2º DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1024, DE 21 DE JULHO DE 2015, SERÁ INTEGRALMENTE REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORTIM E SERÁ EFETUADO DE ACORDO COM O REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM - FMS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 416/2011, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Metas
ORIENTAR A CATEGORIA NO CUMPRIMENTO DE SEUS DEVERES E DIREITOS DE ACORDO COM A LEI E PORTARIAS, QUE OS REGE, PROPONDO QUE SEUS ASSOCIADOS CUMPRAM COM AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ACOMPANHAMENTO A SAUDE DE FAMILIAS EM BASE GEOGRAFICA DEFINIDA A MICRO AREA.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE CONVENIO DE MUTUA COLABORACAO FINANCEIRA Nm 0022018 | 5MB | 
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