Governo de Fortim

DISPENSA: DIS 2202.01/19-SMAG - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 25/02/2019

Data da divulgação do extrato: 25/02/2019

Data da ratificação: 25/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2019

Valor estimado: R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos)

Informações do objeto

Prestação de serviços de acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do ICMS, através da verificação dos índices de distribuição do ICMS (VAF- Valor Adicionado Fiscal e VA - Valor agregado/produtos primários), a fim de evitar perdas para o Município no repasse do ICMS, correção das informações, com apresentação de recursos, se necessário. Coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi feita a escolha da proposta da empresa GENTIL - CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.267.004/0001-91, mais vantajosas e compatíveis com a realidade mercadológica, conforme consta nos autos do processo supracitado.

Justificativa do preço

A escolha da proposta, mas vantajosa, ocorreu com base na previa pesquisa de preços para a realização desta dispensa, assim sendo a escolha recaiu sobre o licitante acima citado, que cotou o menor preço no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Fundamentação legal

art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93 e Art. 23, § 8º da Lei 8.666/93, alterada pelo Decreto nº 9412/2018 de 19/07/2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/03/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO
Responsável pela Informação	MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA	04.267.004/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR

DATA: 25/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO

DATA: 25/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	451KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	519KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	3MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 2202.01/2019 SMAG	PDF	1KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	454KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	2602.01/2019-SMAG	2019	GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA	12.000,00 1.500,00	26/02/2019 31/10/2019
31/10/2019	ADITIVO DE PRAZO	3110.01/2019-SMAG/ 1°ADITIVO	2019	GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA	0,00	31/10/2019 30/11/2019

Lista de licitações.

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