16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE POR PARTE DO MUNICIPIO, INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025.
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE, NO EXERCÍCIO DE 2021, INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS.
Exercício: 2021
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