16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE POR PARTE DO MUNICÍPIO, INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025. ATUALIZADO EM 22/09/2025.
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE POR PARTE DO MUNICÍPIO, INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2025. ATUALIZADO EM 11/08/2025.
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE POR PARTE DO MUNICIPIO, INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025.
