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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GABINETE DA PREFEITA SECRETARIA DE PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PROJETO DE LEI RECOMENDAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS E CARREIRA REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) MUNICIPAL RESOLUÇÃO Comissão do Patrimônio EDITAL EDITAL TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO RESOLUÇÃO ATA CONVÊNIO PORTARIA PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 LEI COMPLEMENTAR DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO DE DESPESAS RELATÓRIO CONTRATOS LICENÇA DE INSTALAÇÃO INSTRUÇÕES NORMATIVAS CONTRATO REGULAMENTO DESPACHO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MAPA MAPA - RÉVEILLON MAPA LISTA DE ESPERA CRECHE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE AÇÃO EXTRATO ROTAS ESCOLARES RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO TRIÊNO 202220232024 RESULTADO PRELIMINAR DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO TRIÊNO 202220232024 RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO TRIÊNIO 202220232024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE TRANFERÊNCIA DE SERVIÇOS PARA OS ATO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PLANO DE CONTINGÊNCIA OUTRAS JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL EDITAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
