Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 002/2018
Principais informações

Vigência: 31/12/2019

Data da celebração: 28/12/2018

Informações do objeto

REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS PELA CONVENENTE, NOS MOLDES DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1024, DE 21 DE JULHO DE 2015, DO MINISTERIO DA SAUDE PARA A CONVENIADA, VISANDO A MELHORIA NOS TRABALHOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE DE FORTIM, E REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENIADA.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Responsável: NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Informações do convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE FORTIM

Responsável: LIDIA MARIA SABINO DA SILVA

Sem informações até o momento

ORIENTAR A CATEGORIA NO CUMPRIMENTO DE SEUS DEVERES E DIREITOS DE ACORDO COM A LEI E PORTARIAS, QUE OS REGE, PROPONDO QUE SEUS ASSOCIADOS CUMPRAM COM AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ACOMPANHAMENTO A SAUDE DE FAMILIAS EM BASE GEOGRAFICA DEFINIDA A MICRO AREA.
OS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE FORTIM E A PARCELA ADICIONAL DE QUE TRATA O §2º. DO ART. 2º DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1024, DE 21 DE JULHO DE 2015, SERÁ INTEGRALMENTE REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORTIM E SERÁ EFETUADO DE ACORDO COM O REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM - FMS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 416/2011, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016.
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, EM ESPECIAL NA EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTIM.
Arquivos disponíveis
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TERMO DE CONVENIO DE MUTUA COLABORACAO FINANCEIRA Nm 0022018 PDF 5MB
   
   
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