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Lista de contratos Foram encontradas 6935 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:41:58

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
0205.12/2019-SMS/2019 CONTRATO ORIGINAL	ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO 31.379.473/0001-75	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 14.784,00	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.11/2019-SME/2019 CONTRATO ORIGINAL	ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO 31.379.473/0001-75	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 37.650,58	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.10/2019-SMAS/2019 CONTRATO ORIGINAL	ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO 31.379.473/0001-75	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 6.312,85	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.09/2019-SMAP/2019 CONTRATO ORIGINAL	ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO 31.379.473/0001-75	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 5.881,14	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.08/2019-SMAG/2019 CONTRATO ORIGINAL	ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO 31.379.473/0001-75	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 3.522,23	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.07/2019-SMDU/2019 CONTRATO ORIGINAL	ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO 31.379.473/0001-75	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 22.217,28	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.06/2019-SMS/2019 CONTRATO ORIGINAL	J.O.L MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 02.200.821/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 19.291,70	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.05/2019-SME/2019 CONTRATO ORIGINAL	J.O.L MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 02.200.821/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 37.650,58	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.04/2019-SMAS/2019 CONTRATO ORIGINAL	J.O.L MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 02.200.821/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 8.986,17	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.03/2019-SMAP/2019 CONTRATO ORIGINAL	J.O.L MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 02.200.821/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 3.551,03	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.02/2019-SMAG/2019 CONTRATO ORIGINAL	J.O.L MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 02.200.821/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 2.760,00	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0205.01/2019-SMDU/2019 CONTRATO ORIGINAL	J.O.L MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 02.200.821/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.	02/05/2019 R$ 14.777,13	02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
2604.01/2019-SMDU/2019 CONTRATO ORIGINAL	KFC ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - ME 12.043.986/0001-66	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, INFRAESTRUTURA URBANA, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, HÍDRICOS, SANITÁRIOS E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.	26/04/2019 R$ 18.158,32	26/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
2304.01/2019-SMS/2019 CONTRATO ORIGINAL	SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 06.053.353/0001-36	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.	23/04/2019 R$ 50.000,00	23/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
2204.01/19-SMAG/2019 CONTRATO ORIGINAL	AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME 10.570.393/0001-22	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Aquisição de material para serviços de monitoramento de segurança por câmeras de vigilância CFTV, incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortim. Coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.	22/04/2019 R$ 6.785,00	22/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
2204.01/2019-SME/2019 CONTRATO ORIGINAL	MARIA LIDUINA SALES DE SOUSA *999838-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da prestação de serviços com limpeza e organização dos arquivos com acompanhamento e elaboração de relatórios escolares e rendimentos de calendário escolar da Educação Básica, junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE.	22/04/2019 R$ 9.040,00	22/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
1204.01/2019-SMS/2019 CONTRATO ORIGINAL	PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI 69.375.236/0001-09	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA RAIMUNDO SENA, S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIO MUNICÍPIO.	12/04/2019 R$ 101.446,96	12/04/2019 11/07/2019 NÃO VIGENTE
1204.01/2019-SMDU/ 4°ADITIVO/2019 ADITIVO DE PRAZO	H. B. M. CONSTRUÇÕES E LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME 11.727.364/0001-94	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍ PIO DE FORTIM-CEARÁ.	12/04/2019 R$ 0,00	12/04/2019 09/09/2019 NÃO VIGENTE
1204.01/2019-SMDU/ 1°ADITIVO/2019 ADITIVO DE PRAZO	CONTRUTORA ARAÚJO LTDA 16.907.259/0001-50	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA DO PONTAL DO MACEIÓ DISTRITO DE FORTIM - CEARÁ.	12/04/2019 R$ 0,00	12/04/2019 10/08/2019 NÃO VIGENTE
SEGUNDO ADITIVO - SMS/2019 ADITIVO SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO	ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO *769737-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM LIMITE DE KM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.	10/04/2019 R$ 0,00	10/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0804.01/19-SMDU/2019 CONTRATO ORIGINAL	J.M.V. FLORIANO - ME 04.452.574/0001-51	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Contratação da prestação de serviços para conserto e manutenção de moto-bomba, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE.	08/04/2019 R$ 16.400,00	08/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0804.01/2019-SME/2019 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO LEANDRO DA SILVA DE SOUZA *174537-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE.	08/04/2019 R$ 16.319,80	08/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
PRIMEIRO ADITIVO/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE	FRANCISCO RUBENIO CORREIA ANTUNES *612639-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	08/04/2019 R$ 13.201,25	08/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0805.01/2019-SMAG/2019 CONTRATO ORIGINAL	CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - ME 15.512.613/0001-85	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo 1 do Edital.	05/04/2019 R$ 12.578,50	05/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0504.01/2019-SMS/ 1° ADITIVO/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO NO VALOR	ANDREA NUNES CAVALCANTE *800036-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviço como fisioterapeuta das pacientes Camila Florêncio da Silva e Maria Clara Correia dos Santos, onde as mesmas realizam hidroterapia duas vezes por semana nos dias de segunda e quartas feiras, na Cidade de Aracati. Coordenado pela Secretaria de Saúde de Fortim/CE.	05/04/2019 R$ 1.575,00	05/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0404.04/2019-SMAS/2019 CONTRATO ORIGINAL	F F NETO MERCEARIA 63.353.718/0001-81	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BASICA), PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE.	04/04/2019 R$ 68.712,00	04/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0404.01/2019-SMDU/2019 CONTRATO ORIGINAL	N. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 18.635.562/0001-77	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, NA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA JOAQUIM CRISÓSTOMO NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CEARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO.	04/04/2019 R$ 3.102.788,54	04/04/2019 03/07/2019 NÃO VIGENTE
0104.13/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	NILSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR *968039-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 13.780,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.12/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	RAIMUNDA LUCIA DE OLIVEIRA FRANCA *427431-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 19.800,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.11/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA CAVALCANTE REBOUÇAS *561537-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 19.830,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.10/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	ADEILTON RIBEIRO DE PAULA *422332-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 10.400,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.09/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO MOTA MATEUS *692040-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 19.760,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.08/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RUBENIO CORREIA ANTUNES *612639-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 10.605,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.07/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	RAIMUNDO DE SOUZA DA COSTA *973639-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 13.580,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.06/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	ROBERTO AMARO CARNEIRO *443331-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 19.980,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.05/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ IRAN CARNEIRO DOS SANTOS *078836-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 9.510,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.04/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	MARIA IVANISE DE OLIVEIRA FRANÇA *322731-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 8.460,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.03/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	MARCILIO FERREIRA NOGUEIRA *042838-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 3.665,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.02/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	OZANILDO AMARO CARNEIRO *167437-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 16.650,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE
0104.01/2019-SMEJDL/2019 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO *501236-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 2013 e 4, de 2 de abril de 2015.	01/04/2019 R$ 9.980,00	01/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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