Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2410.01/2024-SMS CONTRATO ORIGINAL |
L DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA DO VALE COMERCIAL DE OXIGENIO-ME 10.464.529/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
24/10/2024 135.125,00 |
24/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
PRIMEIRO ADITIVO - SMS ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE |
F F NETO MERCEARIA 63.353.718/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. |
18/10/2024 283.896,99 |
18/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
PRIMEIRO ADITIVO - SMS ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE |
DEPÓSITO PARAJURU LTDA 46.768.195/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE. |
17/10/2024 12.869,88 |
17/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
1410.01/2024-SMS CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA 09.586.891/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. |
14/10/2024 3.354.144,34 |
14/10/2024 14/06/2025 VIGENTE | |
1010.01/2024-SMTC CONTRATO ORIGINAL |
F F NETO MERCEARIA 63.353.718/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES, DEVIDAMENTE INSCRITOS, COMO PRÊMIO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; XXX REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ E XXX CIRCUITO DE VELAS DA BARRA DO MUNICÍPIO DE FORTIM CEARÁ. |
10/10/2024 51.750,00 |
10/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
PRIMEIRO ADITIVO - SMDU ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR |
GTM ENGENHARIA LTDA 42.340.181/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO PONTAL DE MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
04/10/2024 658.747,88 |
04/10/2024 23/11/2024 VIGENTE | |
0210.01/2024-GAB CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE 03.773.788/0001-67 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK TRANSPORTE DE DADOS COM ACESSO À INTERNET LIGADA AO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ - CDC E GIGAFOR, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. |
02/10/2024 2.238,30 |
02/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0210.01/2024 - SMAG CONTRATO ORIGINAL |
GTS GESTAO, TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 07.503.684/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TECNOLÓGICA COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE WEB, INCLUSO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE. |
02/10/2024 62.700,00 |
02/10/2024 02/10/2025 VIGENTE | |
0110.27/2024-SMS CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 21.145,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.26/2024-SMAS CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 5.250,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.25/2024-SEJUV CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 1.200,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.24/2024-SMAP CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 920,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.23/2024-SMDU CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 1.200,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.22/2024-SMTC CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 920,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.21/2024-GAB CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 1.200,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.20/2024-SMAG CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 1.900,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.19/2024-SME CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 202.742,30 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.18/2024-SMS CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 73.067,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.17/2024-SMAS CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 76.163,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.16/2024-SEJUV CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 16.483,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.15/2024-SMAP CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 5.970,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.14/2024-SMDU CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 10.540,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.13/2024-SMTC CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 5.030,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.12/2024-GAB CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 10.807,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.11/2024-SMAG CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 16.157,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.10/2024-SME CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 278.309,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.09/2024-SMS CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 53.048,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.08/2024-SMAS CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 22.298,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.07/2024-SEJUV CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 12.750,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.06/2024-SMAP CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 3.678,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.05/2024-SMDU CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 3.300,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.04/2024-SMTC CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 758,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.03/2024-GAB CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 13.006,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.02/2024-SMAG CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 29.554,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0110.01/2024-SME CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ. |
01/10/2024 313.693,00 |
01/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
SEGUNDO ADITIVO - SMDU ADITIVO DE PRAZO |
GTM ENGENHARIA LTDA 42.340.181/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. |
01/10/2024 0,00 |
01/10/2024 29/01/2025 VIGENTE | |
2609.01/2024-SMAG CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS ***957330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE |
26/09/2024 0,00 |
26/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
2609.01/2024-SMAG CONTRATO ORIGINAL |
LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA 26.681.201/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS REFERENTE AS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, VISANDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PREVISTA NA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORTIM/CE. |
26/09/2024 53.000,00 |
26/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
2609.01/2024-SMS CONTRATO ORIGINAL |
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO A SECRETARIA DE SAÚDE DE FORTIM/CE. |
26/09/2024 0,00 |
26/09/2024 26/09/2025 VIGENTE | |
2309.01/2024-SMAP CONTRATO ORIGINAL |
DAMARES GUIMARÃES DA COSTA ***589536-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO DE PESCA, COM CREA ATIVO, PARA FAZER VISTORIA NAS EMBARCAÇÕES DE MAIOR E MENOR PORTE, PESQUEIRAS PARA A PESCA DA LAGOSTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº MPA Nº 197 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. |
23/09/2024 10.500,00 |
23/09/2024 23/11/2024 VIGENTE |