| 13/12/2023 |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 26/04/2023 |
PORTARIA Nº 048/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. |
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19/05/2022 |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCÍCIO 2021 |
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| 23/03/2021 |
PORTARIA Nº 212/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. |
DESEIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/03/2019 |
PORTARIA Nº 048/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. |
DESEIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/02/1995 |
LEI DE CRIAÇÃO Nº 069/95 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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