CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS
Informações principais
Data criação: 07/12/1995
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Telefone: (88) 3413-1000
E-mail: cmasfortim@hotmail.com
Informações do conselho
DISPOR SOBRE A DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO, GARANTIDO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS O ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES.
Titulares
CRISTIANE VIANA DOS SANTOS TEIXEIRA
BENEFICIARIOS DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC
MEMBRO
DIEGO DOS SANTOS ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
FRANCISCA WALCYNEIDE MATEUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
JOANA DARK TEIXEIRA DA SILVA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
JULIA EDUARDA MEDEIROS SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MEMBRO
JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO
LENILDE DOS SANTOS FONSECA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
MARIA DA CONCEICAO DE SENA SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MEMBRO
MIKAELLY NARCISO DE SOUSA
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO

Quantidade total de membros titulares: 10

Suplentes
ANACLECIA DE SOUZA SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
CLAUDIA RAMOS MARCELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
CLAUMISSE DA SILVA DA COSTA
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO
CRISTINA DA COSTA SILVA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
FRANCISCA CHARLIENE SILVA DA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MEMBRO
LEONARIA GONDIM AZEVEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO
LIDUINA BATISTA DA SILVA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
MARIA DO SOCORRO MOURA DA COSTA TEIXEIRA
BENEFICIARIOS DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC
MEMBRO
MARILENE PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MEMBRO

Quantidade total de membros suplentes: 10

Ex-membros
ANA REGINA PINHEIRO DA SILVA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
ANA REGINA PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
CAMILA FLORÊNCIO DA SILVA
OUTROS
CONSELHEIRA
CRISTIANE VIANA DOS SANTOS TEIXEIRA
OUTROS
MEMBRO
DIEGO DOS SANTOS ROCHA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
DIEGO SANTOS ROCHA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
ELAIER PINHEIRO DE FARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
CONSELHEIRA
EVANIA MARIA ANTUNES DA COSTA
BENEFICIARIOS DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC
MEMBRO
FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO
FRANCISCA CHARLIENE SILVA DA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
FRANCISCA CHARLIENE SILVA DA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
FRANCISCA IRIS NOGUEIRA DOS SANTOS
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
FRANCISCA WALCYNEIDE MATEUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
FRANCISCO JADER PINTO URSULINO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONSELHEIRO
GILMAR BARBOSA AZEVEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONSELHEIRA
JANAINA MARTINS SCIPIAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO
JULIA EDUARDA MEDEIROS SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MEMBRO
JULIA EDUARDA MEDEIROS SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MEMBRO
LEONARIA GONDIM AZEVEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO
LINDON JOHNSON DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
CONSELHEIRO
LUCIARA NOGUEIRA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
LUCIARA NOGUEIRA DA SILVA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
LUCINEIDE DA COSTA ARRUDA
BENEFICIARIOS DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC
MEMBRO
MARIA DA CONCEICAO DE SENA SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA COSTA
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE FORTIM
CONSELHEIRA
MARIA FERREIRA DE FREITAS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO DE FORTIM
CONSELHEIRA
MARIA GLORIA ARAUJO MOURA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
MARIA LUZIMEIRE FREITAS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES
CONSELHEIRA
MARIA NATALINE DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
MARIA ONESIA SILVANO DA SILVA
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO
MARIA ZULMIRA DA SILVA
OUTROS
CONSELHEIRA
MARILENE PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MEMBRO
MARILENE PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MEMBRO
MIKAELLY NARCISO DE SOUSA
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO
MONICA MARIA BARRETO BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
PEDRO ANTONIO DIONISIO BELO JUNIOR
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
RAYLANA RODRIGUES PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
RAYLANA RODRIGUES PEREIRA DO NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
VÂNIA MARIA NUNES BESERRA BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHEIRA

Quantidade total de ex-membros titulares: 40

Ex-suplentes
ADRIANA THOMAZ MELAO
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
ALDELICIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
ALDELICIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
ALISSON MONTEIRO DE SENA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MEMBRO
ANACLECIA SOUZA SANTANA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
ANDRE DA COSTA NOGUEIRA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MEMBRO
ANTONIO PRUDENCIO DA COSTA FILHO
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
CECILIA SILVANO FERREIRA
OUTROS
CONSELHEIRA
CLAUDIA RAMOS MARCELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
CLÁUDIA RAMOS MARCELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
CONSELHEIRA
ELAIER PINHEIRO DE FARIAS
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
ELISSANDRA MARTINS DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHEIRA
ELOISA TEIXEIRA DE SOUZA
OUTROS
CONSELHEIRA
EVANIA MARIA ANTUNES DA COSTA
BENEFICIARIOS DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC
MEMBRO
FRANCIDALVA SILVA DE SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
FRANCIDALVA SILVA DE SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONSELHEIRO
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MEMBRO
JANAINA MARTINS SCIPIAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO
JHULIE MICHELLE DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
CONSELHEIRA
JOÃO PAULO LIMA SOUSA
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES
CONSELHEIRO
JOSELINE DOS SANTOS MOURA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MEMBRO
JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO
LIDUINA BATISTA DA SILVA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
LUCIANO MOURA BORGES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MEMBRO
LUCINEIDE DA COSTA ARRUDA
BENEFICIARIOS DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC
MEMBRO
LUZIRENE GOMES RIBEIRO
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO
MARIA DO SOCORRO MOURA DA COSTA
OUTROS
MEMBRO
MARIA ELIEZITA RAMOS SOARES
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE FORTIM
MEMBRO
MARIA GILIARDA DO NASCIMENTO REINALDO
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE FORTIM
CONSELHEIRA
MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
MARIA ONESIA SILVANO DA SILVA
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO
MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MEMBRO
MIKAELLY NARCISO DE SOUSA
COLONIA DOS PESCADORES DE FORTIM
MEMBRO
MIRIAN CAVALVANTE DE LIMA
TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBRO
MONICA MARIA BARRETO BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
MEMBRO
PERLA LIMA DA COSTA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO DE FORTIM
CONSELHEIRA
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONSELHEIRO
VANIA MARIA NUNES BESERRA BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO

Quantidade total de ex-membros suplentes: 40

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Sem informações até o momento

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Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
28/11/2024 ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS
17/10/2024 ATA DE REUNIÃO NONA DO CMAS ATA DE REUNIÃO NONA DO CMAS
19/09/2024 ATA DA OITAVA REUNIAO DO CMAS ATA DA OITAVA REUNIAO DO CMAS
22/08/2024 ATA DA SETIMA REUNIAO DO CMAS ATA DA SETIMA REUNIAO DO CMAS
28/06/2024 ATA DA SEXTA REUNIAO DO CMAS ATA DA SEXTA REUNIAO DO CMAS
13/06/2024 ATA DE REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS ATA DE REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS
30/04/2024 ATA DE REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PRESIDENTES E VICES ATA DE REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PRESIDENTES E VICES
22/03/2024 ATA DA TERCEITA REUNIAO DO CMAS ATA DA TERCEIRA REUNIAO DO CMAS
22/02/2024 ATA DA SEGUNDA REUNIAO DO CMAS ATA DA SEGUNDA REUNIAO DO CMAS
06/02/2024 PORTARIA Nº 059/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2024 ATA DA PRIMEIRA REUNIAO DO CMAS ATA DA PRIMEIRA REUNIAO DO CMAS
29/12/2023 ATA DA SEGUNDA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CMAS ATA DA SEGUNDA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CMAS
14/12/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA TRIGEZIMA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS
06/11/2023 PORTARIA Nº 146/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA TRIGEZIMA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS.
20/09/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA VIGEZIMA NONA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS
16/08/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS. ATA DA VIGEZIMA OITAVA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS.
30/07/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DE ELEICÃO DA MESA DIRETORA E POSSA DO NOVO COLEGIADO CMAS 2023-2025.
23/06/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA VIGEZIMA SEXTA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS
26/05/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA VIGEZIMA QUINTA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS.
20/04/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA VIGEZIMA QUARTA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS.
31/03/2023 PORTARIA Nº 044/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA VIGEZIMA TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS
23/02/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA VIGEZIMA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS.
19/01/2023 ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CMAS ATA DA VIGEZIMA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA DO CMAS.
31/03/2021 PORTARIA N°217/2021,DE 31 DE MARCO DE 2021 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2019 PORTARIA N° 053/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2018 PORTARIA N°078/2018, 25 DE MAIO 2018 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2017 PORTARIA N°300/2017, 05 DE ABRIL 2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2017 PORTARIA N°201/2017, 10 DE FEVEREIRO 2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2015 LEI Nº 564/2015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2015 PORTARIA N°063/2015, 15 DE JUNHO 2015 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2013 PORTARIA N°126/2013, 28 DE FEVEREIRO 2013 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2011 PORTARIA N°214/2011, 12 DE AGOSTO 2011 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2009 PORTARIA N°153/2009, 18 DE FEVEREIRO 2009 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/1995 LEI Nº 77/95, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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