27/09/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
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30/08/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
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31/07/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
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04/07/2024 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
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25/06/2024 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
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21/06/2024 |
ATA DE REUNIÃO DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO CMDCA |
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07/06/2024 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
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24/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA |
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08/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
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30/04/2024 |
ATA DE CAPACITAÇÃO DOS PRESIDENTES E VICES |
ATA DE CAPACITAÇÃO DOS PRESIDENTES E VICES |
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20/03/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
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16/02/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA |
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18/09/2023 |
PORTARIA Nº 134/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. |
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/01/2022 |
LEI Nº 871/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/09/2021 |
PORTARIA Nº 273/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. |
DESINGA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE -CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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03/09/2019 |
PORTARIA N°126/2019, 03 DE SETEMBRO 2019 |
DESINGA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE -CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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11/12/2018 |
LEI Nº 702/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/03/2017 |
PORTARIA N°266/2017, DE 14 DE MARÇO DE2017 |
DESINGA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE -CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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07/04/2015 |
LEI Nº 546/15, DE 07 DE ABRIL DE 2015 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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03/10/2012 |
LEI Nº 448/12, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 173/2000, DE 10 DE MARÇO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/03/2000 |
LEI Nº 173/00, DE 10 DE MARÇO DE 2000 |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 008/93, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/01/1993 |
LEI Nº 008/93, DE 09 DE JANEIRO DE 1993 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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