A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023
ADITIVO Nº 01/2023 AO REGULAMENTO DA II COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM-2023
PORTARIA Nº 003/2023, de 16 de junho de 2023. - Designa a Coordenação Geral da II Copa Municipal de Futsal de Fortim.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental do municipio de Fortim-CE.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANO 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2023
Designa a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador Fortim 2023.
FESTIVAL DO TRABALHADOR FORTIM 2023 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Fortim-CE.
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Fortim.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de Fortim-Ceará e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DE Nº 01 AO REGULAMENTO DO FESTEJO ESPORTIVO - FORTIM 2023
Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.
Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo Fortim 2023.
Designa a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo Fortim 2023.
Plano de Ação - Carnaval 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ
Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica.
A Prefeitura Municipal de Fortim, com sede na Vila da Paz, nº 40 Bloco D - Centro, Fortim - CE, 62815-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Senhor NASELMO DE SOUSA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para o quadro de cargos de provimento efetivo, instituído por meio da Lei Complementar Municipal de Nº 056 de 2022, de 05 de dezembro de 2022, e suas alterações promovida pela Lei Complementar Municipal Nº 057 de 2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabelecem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo para o qual serão contratados os candidatos aprovados e nomeados sob o Regime estatutário. As provas seletivas teórico-objetivas, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital.
3º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2021, que celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO DE FORTIM.
Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim Ceará.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2022
