INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 Coordenação Geral do Festival do Trabalhador Fortim 2024
FESTIVAL DO TRABALHADOR FORTIM 2024 - REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO
Resolução nº 001/2024 - RPPS - ESTABELECE A ATA DIGITAL COM ASSINATURAS FÍSICAS PARA AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00079-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORTIM (CE), NA FORMA COMO SEGUE:
Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.
Aditivo nº 01/2024 ao Regulamento do Festival Esportivo - Fortim 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 Coordenação Geral do Festival Esportivo Fortim 2024
Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo Fortim 2024.
Termo de Parceria e Cooperaça~ o Te´cnica que entre si celebram o Jui´zo da 008 ª Zona Eleitoral e o Munici´pio de Fortim-CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados, nos termos do para´ grafo u´ nico, do art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985.
Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.
Recomendação nº 0002/2024/P8ªZE, Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00003900-9
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS E SINDROMES RESPIRATÓRIA
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM. V.02
1º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica.
Resultado Final do Edital de Chamada Pública para credenciamento de agricultores(as) familiar e entidades socioassistenciais N° 001/2023 para execução do Programa de Aquisição de Alimento Compra com Doação Simultânea - PAACDS 2023/2024 - Portaria Ministerial 900/2023 MDS/SDA e o município de Fortim.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Nº 001/2023 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAACDS PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE FORTIM CEARÁ.
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PAA/CDS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PAA/CDS
REGULAMENTO - 29ª - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ VELAS AO VENTO, CORES AO MAR
A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023
ADITIVO Nº 01/2023 AO REGULAMENTO DA II COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM-2023
