Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 637 registros

DESIGNAÇÃO: 17/2026 14/09/2026 · Coletiva: Maria Aldizia Rodrigues de Araujo, Yana Ilova Oliveira Pombo · A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14.133/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 16/2026 14/09/2026 · Coletiva: Maria do Rosario Maciel Teixeira, Yana Ilova Oliveira Pombo · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DESIGNAÇÃO: 15/2026 14/09/2026 · Coletiva: Janaina Martins Scipiao, Yana Ilova Oliveira Pombo · A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14133/2021.Acessar REVOGAÇÃO: 14/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E REVOGA NOMECLATURA DE REPRESENTAÇÃO MÉDICA CITADA NA PORTARIA Nº007/2022- SMSAcessar DESIGNAÇÃO: 13/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO. REVOGA OS MEMBROS LISTADOS NA PORTARIA Nº008/2022-SMSAcessar NOMEAÇÃO: 2026.08.14.004,/2026 14/08/2026 · Agente: Wandir Yuri Ferreira Maia · Cargo: Agente de Combate as Endemias - Ace · NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.08.14.001/2026 14/08/2026 · Agente: Rafael Gomes Carneiro · Cargo: Odontologo (a) · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.08.14.002/2026 14/08/2026 · Agente: Eveline Xavier de Lima · Cargo: Recepcionista · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.08.14.003/2026 14/08/2026 · Agente: Júlia Freire dos Santos · Cargo: Recepcionista · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.08.13.001/2026 13/08/2026 · Agente: Wandir Yuri Ferreira Maia · Cargo: Agente Administrativo · EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL WANDIR YURI FERREIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAÇÃO: 2026.08.07.001/2026 07/08/2026 · Agente: Jose Andrade Costa · Cargo: Medico Perito · DESIGNA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RETIFICAÇÃO: 2026.08.05.006/2026 05/08/2026 · Agente: Maria do Socorro Garcia Vitalino · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GARCIA VITALINO, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.08.03.003/2026 03/08/2026 · Agente: Levi Maia Goncalves · Cargo: Odontologo (a) · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LEVI MAIA GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.07.30.002/2026 30/07/2026 · Agente: José Dennys Barbosa Maranhão · Cargo: Odontologo (a) · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.07.22.001/2026 22/07/2026 · Agente: Milene Rodrigues Evangelista · Cargo: Fisioterapeuta · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MILENE RODRIGUES EVANGELISTA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DIÁRIA: 0107001/2026 01/07/2026 · Agente: Katiane Gondim da Costa · Cargo: Secretário (a) Municipal de Saúde · PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE, CAPITAL DO RIO GRANDE DO SUL.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.07.01.003/2026 01/07/2026 · Agente: Ana Celina do Nascimento Silva Iwata · Cargo: Fisioterapeuta · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CELINA DO NASCIMENTO SILVA IWATA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.07.01.008/2026 01/07/2026 · Agente: Yana Ilova Oliveira Pombo · Cargo: Chefe da Seção de Gestão Financeira · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.07.01.009/2026 01/07/2026 · Agente: Geysiane da Silva Maciel · Cargo: Diretor da Divisão de Administração e Finanças · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.06.30.025/2026 30/06/2026 · Agente: Yana Ilova Oliveira Pombo · Cargo: Diretor da Divisão de Administração e Finanças · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.06.30.026/2026 30/06/2026 · Agente: Geysiane da Silva Maciel · Cargo: Chefe da Seção de Gestão Financeira · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.06.22.001/2026 22/06/2026 · Agente: Rebeca da Silva Rodrigues · Cargo: Recepcionista · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL REBECA DA SILVA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.06.12.003/2026 12/06/2026 · Agente: Ana Celina do Nascimento Silva Iwata · Cargo: Fisioterapeuta · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.06.11.001/2026 11/06/2026 · Agente: Michael Victor Costa Linhares · Cargo: Agente de Combate as Endemias - Ace · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL VICTOR COSTA LINHARES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar RETIFICAÇÃO: 2026.06.01.001/2026 01/06/2026 · Agente: Sebastiao Evilasio Pereira da Silva · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO EVILÁSIO PEREIRA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DIÁRIA: 190502/2026 19/05/2026 · Agente: Mabel Sandy Santiago Rodrigues · Cargo: Coordenador Municipal da Estratégia Saúde da Família · PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO) DE GESTÃO PÚBLICA.Acessar DIÁRIA: 190501/2026 19/05/2026 · Agente: Maria Ravena Maciel Teixeira de Sousa · Cargo: Ouvidor da Saude · PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO) DE GESTÃO PÚBLICA.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.05.08.001/2026 08/05/2026 · Agente: Nilo Fialho Capibaribe Neto · Cargo: Odontologo (a) · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.04.30.001/2026 30/04/2026 · Agente: Karine Soares Araujo · Cargo: Fisioterapeuta · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL KARINE SOARES ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.04.17.001/2026 17/04/2026 · Agente: Gisnara da Silva Martins · Cargo: Recepcionista · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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