| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 05/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 05/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Laedina Alves Gomes Maia |
| Responsável pela Informação | Francisca Laedina Alves Gomes Maia |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Monique Ribeiro da Costa Soares |
| Responsável pela Adjudicação | Francisca Laedina Alves Gomes Maia |
| Responsável pela Homologação | Ivoneide de Araújo Rodrigues |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Ivoneide de Araújo Rodrigues |