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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1009.01/2020-SME - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/09/2020
Data da divulgação do extrato: 11/09/2020
Data da ratificação: 11/09/2020
Data da divulgação da ratificação: 11/09/2020
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
Aquisição de totem dispenser álcool gel com pedal, para ser utilizados em pontos Estratégicos das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental, Infantil e Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, como medida de combate e prevenção ao covid-19, no Município de Fortim/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta aquisição em caráter emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência do objeto em questão, enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19, viabilizando ações que contribuam para prevenção de contaminação e disseminação do vírus. A emergência de saúde pública reclama providência ágeis para enfretamento da pandemia, sendo então essa modalidade é a que melhor se coaduna com o planejamento institucional rápido e urgente, onde espera-se melhor atender às demandas de nossos alunos, professores, Diretores, Coordenadores, Supervisores e demais profissionais da educação, além dos Pais e responsáveis por alunos, de modo a combater e enfrentar emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19. Não se podendo aguardar maiores prazos para a aquisição em tela, posto que se causará prejuízo incomensurável ao município, que se encontra em estado de emergência, assim como todo o país, e ainda o interesse público só será atendido satisfatoriamente se a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer adquirir os materiais requisitados evitando, assim, causar mais sofrimento para a população.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresa a seguir citada, foi por ela ser a que cotou o menor preço compatível com a realidade mercadológica. O preço proposto por esta empresa para a contratação direta está referenciado a seguir. A empresa escolhida neste processo para contratação pretendidos, foi a Empresa: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI - ME, situada a Rua Cel. Pompeu, n° 578, Bairro Centro, Aracati/CE, CEP: 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.153.886/0001-52, conforme mapa comparativo de preço abaixo.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 14.035, de 11 de Agosto de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/09/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Responsável pela Informação MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA 07.153.886/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009.01/2020 - SME PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/09/2020 CONTRATO ORIGINAL 1109.01/2020-SME 2020 FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA 9.000,00 11/09/2020
31/12/2020

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