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INEXIGIBILIDADE: 1203.03/2020-SMTC - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/03/2020
Data da divulgação do extrato: 12/03/2020
Data da ratificação: 12/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2020
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SAIA RODADA, NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 28 (VINTE E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SAIA RODADA, NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 28 (VINTE E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha do supracitada Banda deu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, bem como pelo estilo musical. Acrescente-se ainda que a Banda Saia Rodada além de possuir vários CD’s gravados, ainda é uma das artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.
Justificativa do preço
O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O pagamento da primeira parcela, que será de 50% do valor após a assinatura do contrato e o saldo restante no primeiro dia útil após da realização do show. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 05.323.996/0001-90 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 870KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 2MB
PROCESSO Nº 1203.03/2020 - SMTC PDF 758KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 391KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 422KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 404KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 422KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 371KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/03/2020 CONTRATO ORIGINAL 1203.01/2020-SMTC 2020 SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 130.000,00 12/03/2020
10/07/2020
RESCINDIDO
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