Governo de Fortim

INEXIGIBILIDADE: 1203.02/2020-SMTC - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 12/03/2020

Data da divulgação do extrato: 12/03/2020

Data da ratificação: 12/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2020

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ZÉ CANTOR, NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 28 (VINTE E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ZÉ CANTOR, NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 28 (VINTE E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha do supracitada Banda deu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, bem como pelo estilo musical. Acrescente-se ainda que a Banda Zé Cantor além de possuir vários CDs gravados, ainda é uma das artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.

Justificativa do preço

O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.

Fundamentação legal

O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). O pagamento da primeira parcela, que será de 50% do valor após a assinatura do contrato e o saldo restante no primeiro dia útil após da realização do show. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/03/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA	08.073.121/0001-75	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/03/2020 - 14:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

DATA: 12/03/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

DATA: 12/03/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	687KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	2MB
PROCESSO Nº 1203.02/2020 - SMTC	PDF	757KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	385KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	423KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	408KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	421KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	380KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	1203.01/2020-SMTC/INEX	2020	SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA	40.000,00	12/03/2020 10/07/2020 RESCINDIDO

Lista de licitações.

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