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INEXIGIBILIDADE: 1311.01/2019-SMTC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 13/11/2019

Data da divulgação do extrato: 13/11/2019

Data da ratificação: 13/11/2019

Data da divulgação da ratificação: 13/11/2019

Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IOHANNES, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON DE LUZES E CORES DE PONTAL DO MACEIÓ, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IOHANNES, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON DE LUZES E CORES DE PONTAL DO MACEIÓ, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha do supracitado artista deu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, bem como pelo estilo musical. Acrescente-se ainda que o artista Iohannes além de possuir vários CDs gravados, ainda é uma das artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.

Justificativa do preço

O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 35.000,00 (Trinta cinco mil reais). O pagamento da primeira parcela, que será de 50% do valor após a assinatura do contrato e o saldo restante em até 72 horas após da realização do show. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.

Fundamentação legal

O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/11/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO
Responsável pela Informação	MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOLO MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA	25.266.626/0001-75	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/11/2019 - 14:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO

DATA: 13/11/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO

DATA: 13/11/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	755KB
MINUTA AO CONTRATO	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	389KB
EXTRATO INEXIGIBILIDADE	PDF	397KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	358KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	875KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	1311.01/2019-SMTC	2019	SOLO MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA	35.000,00	13/11/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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