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INEXIGIBILIDADE: 1311.01/2019-SMTC - EXERCÍCIO: 2019 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/11/2019
Data da divulgação do extrato: 13/11/2019
Data da ratificação: 13/11/2019
Data da divulgação da ratificação: 13/11/2019
Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IOHANNES, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON DE LUZES E CORES DE PONTAL DO MACEIÓ, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IOHANNES, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON DE LUZES E CORES DE PONTAL DO MACEIÓ, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha do supracitado artista deu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, bem como pelo estilo musical. Acrescente-se ainda que o artista Iohannes além de possuir vários CD’s gravados, ainda é uma das artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.
Justificativa do preço
O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 35.000,00 (Trinta cinco mil reais). O pagamento da primeira parcela, que será de 50% do valor após a assinatura do contrato e o saldo restante em até 72 horas após da realização do show. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/11/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO
Responsável pela Informação MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOLO MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA 25.266.626/0001-75 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 755KB
MINUTA AO CONTRATO PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 389KB
EXTRATO INEXIGIBILIDADE PDF 397KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 358KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 875KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 1311.01/2019-SMTC 2019 SOLO MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA 35.000,00 13/11/2019
31/12/2019
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