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DISPENSA: DIS 0102.01/2019-SMS - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/02/2019
Data da divulgação do extrato: 01/02/2019
Data da ratificação: 04/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2019
Valor estimado: R$ 17.135,30 (dezessete mil, cento e trinta e cinco REAIS e três centavos)
Informações do objeto
Aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento ao Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pela solicitante no anexo do Requisição/solicitação e na Autorização do presente processo.
Justificativa do preço
O preço ofertado no valor global de R$ 16.831,88 (Dezesseis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), sendo o menor preço aferido, para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do tesouro municipal.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE NETO DE CASTRO
Responsável pela Informação JOSE NETO DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação MARCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KATIANE GONDIM DA COSTA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA BELMINA DE SOUZA - ME 18.731.060/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 462KB
MINUTA DO TERMO CONTRATUAL PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0102.01/2019 - SMS PDF 652KB
PUBLICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 0402.01/2019-SMS 2019 MARIA BELMINA DE SOUZA - ME 16.831,88 04/02/2019
31/12/2019
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