Governo de Fortim

DISPENSA: DIS 0901.04/19-SMEJDL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/01/2019

Data da divulgação do extrato: 09/01/2019

Data da ratificação: 09/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2019

Valor estimado: R$ 9.808,33 (nove mil, oitocentos e oito REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

Contratação da prestação de serviços com o objetivo de zelar pela segurança, limpeza e conservação dos equipamentos da quadra poliesportiva Sebastião Francisco do Carmo da Escola de Ensino Fundamental João Noberto na localidade de Mundo Novo, junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE ZELAR PELA SEGURANÇA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO FRANCISCO DO CARMO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO NOBERTO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pela solicitante no anexo do Requisição/solicitação e na Autorização do presente processo.

Justificativa do preço

O preço ofertado no valor global de R$ 9.350,00 (Nove mil trezentos e cinquenta reais), sendo o menor preço aferido, para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do tesouro municipal.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/01/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE NETO DE CASTRO
Responsável pela Informação	JOSE NETO DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOAO MANUEL DE FRANCA	*.754.953-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES

DATA: 09/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE NETO DE CASTRO

DATA: 09/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE NETO DE CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	527KB
MINUTA DO TERMO CONTRATUAL	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0901.04.2019-SMEJDL	PDF	753KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	582KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	0901.01/2019-SMEJDL	2019	JOAO MANUEL DE FRANCA	9.350,00 850,00	09/01/2019 31/12/2019
29/11/2019	ADITIVO DE PRAZO	2911.01/2019-SME/ 1°ADITIVO	2019	JOAO MANUEL DE FRANCA	0,00	29/11/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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