Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação justifica-se na primeira tentativa da administração pública na realização do Pregão que restaram infrutífera tendo em vista que o Pregão Presencial n° 1603.01/2017-SMS que foi declarado anulado no que se refere aquisição de Oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidade Básica de Saúde do Município de Fortim Ceará.
Devido às necessidades da urgência do oxigênio no Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidade Básica para atendimento aos pacientes, internado e os assistido em domiciliar
Por conseguinte, pelas razões citadas, tem-se caracterizada a dispensa de licitação, prevista no inciso IV do art, da Lei de Licitações, pelo atendimento aos requisitos exigidos neste dispositivo e enquanto providencia uma nova licitação.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi baseando-se na pesquisa de preços realizada com as empresas: PCG - COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.020.105/0001-05, valor global R$ 51.810,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dez reais); L. DE FÁTIMA RODRIGUES DO VALE - ME, CNPJ: 10.464.529/0001-10, valor global R$ 51.045,00 (cinquenta e um mil quarenta e cinco reais) e LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - ME, CNPJ: 02.684.773/0001-60, valor global R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil centos e quarenta reais), sendo quer no item, 01 houve empate entre as empresas L. DE FÁTIMA RODRIGUES DO VALE - ME e a empresa LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - ME, com o valor de R$ 90,00 (reais), entre as mesmas, por sorteio o item, 01, vencedora foi a empresa LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA-ME.
Assim sendo, a escolha recaiu na empresa LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - ME, que ofertou o menor preço para aquisição de Oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidade Básica de Saúde, compatível com a realidade mercadológica, conforme proposta anexada aos autos deste processo:
O Valor Global da Dispensa é de R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais), pagos de acordo com a entrega do objeto e atestado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará, Márcia Vieira Dos Santos Nogueira.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o inciso IV do art, da Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores.
