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Lista de licitações.

DISPENSA: DIS 2204.0115-SMA - EXERCÍCIO: 2015 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 13:00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE TRATOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARADAGEM DE TERRAS NO MUNICIPIO DE FORTIM, VISANDO O PLANTIO DE FEIJÃO E MANDIOCA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: A Prefeitura Municipal de Fortim no dia 06 de Abril de 2015 às 13h00min realizou licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1703.02/2015-SMA, tipo menor preço por hora trabalhada, para a CONTRATAÇÃO DE TRATOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARADAGEM DE TERRAS NO MUNICIPIO DE FORTIM, VISANDO O PLANTIO DE FEIJÃO E MANDIOCA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, só que não compareceu interessados. Sendo assim declarada DESERTA pela Presidente. Por solicitação e autorização da Secretaria do Município, a Comissão providenciou a contratação direta com fundamento no art. 24, inciso V, e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, uma vez que o certame utilizado foi o Pregão Presencial, por tanto amplamente divulgado, e sua repetição certamente acarretaria prejuízo ao erário municipal. Estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo retromencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Com base no Termo de Referencia do processo original e na escolha da menor cotação realizada para o Serviço do referido objeto, efetivada por esta Prefeitura e Secretaria para o certame originário deste Processo, foi feita a escolha da proposta compatível com a realidade mercadológica. A escolha recaiu na empresa abaixo especificada, que fornecerá os itens relacionados, por ter cotado os menores preços de acordo com a realidade mercadológica, para cada item de cada lote. Empresa: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Pelo valor exposto de R$ 52.500,00 (Cinqüenta e dois mil e quinhentos reais);
Fundamentação legal
A dispensa de licitação tem como fundamento o inciso V, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NATANIELE GONDIM RODRIGUES
Responsável pela Informação NATANIELE GONDIM RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS
Responsável pela Ratificação EVERARDO PAULA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA TIAGO GURGEL DE MOURA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 1MB
EXTRATO ADITIVO PDF 405KB
EXTRATO CONTRATUAL PDF 423KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 377KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/04/2015 CONTRATO ORIGINAL 2204.01/15-SMA 2015 SIGA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA 52.500,00 22/04/2015
21/07/2015

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