Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
03/06/2026
Data da divulgação do
extrato:
03/06/2026
Data da
ratificação:
03/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
03/06/2026
Valor estimado: R$
120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA STYLLUS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FORTIM JUNINO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística da banda Styllus para apresentação no evento Fortim Junino, a realizar-se no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE.
Justificativa pertinente à escolha da contratação da banda Styllus, de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao (a) proponente a importância total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021
