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DISPENSA: 0602.04/2026-SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/02/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 24.170,63 (vinte e quatro mil, cento e setenta REAIS e sessenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NAS ROTINAS DE PESQUISA DE PREÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços, as quais seguem anexas as cotações, apresentando preços compatíveis com os praticados no mercado. Bem como foi dada publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/21. O serviço disponibilizado pela pessoa física supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando vinculada apenas à verificação do critério do menor preço e qualificação técnica.
Justificativa do preço
Em relação ao preço, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ACONTRATAÇÃO
06/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
06/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FLÁVIO MONTEIRO MACIEL ***.459.983-** VENCEDOR 21.780,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 15MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DA DEMANDA (DFD) PDF 595KB
RESUMO GERAL DO MAPA DE PREÇO INICIAL PDF 508KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 2MB
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 8MB
PROPOSTA PDF 659KB
RESUMO GERAL DO MAPA DE PREÇO FINAL PDF 562KB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 333KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 383KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1202.01/2026-SME 2026 FLÁVIO MONTEIRO MACIEL 21.780,00
1.980,00		 12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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