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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2611.01/2025-SMTC - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/11/2025
Data da divulgação do extrato: 26/11/2025
Data da ratificação: 26/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/11/2025
Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ITINERANTE”, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAMÃE NOEL, DUAS AJUDANTES, ALUGUEL DE CADEIRAS E DUAS RENAS DECORATIVAS. OS PROFISSIONAIS DESENVOLVERÃO ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO, TAIS COMO CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, OFICINAS DE ARTES NATALINAS E PINTURA FACIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação de serviços destinados à realização do evento “Natal Itinerante”, compreendendo a prestação dos serviços de Mamãe Noel, duas ajudantes, aluguel de cadeiras e duas renas decorativas. Os profissionais desenvolverão atividades voltadas ao público, tais como contação de histórias, oficinas de artes natalinas e pintura facial, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista da CIA MIX DA ALEGRIA, de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao (a) proponente a importância total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente com sua proposta e os demais documentos necessários, as notas fiscais das apresentações.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
28/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
28/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação ALICE MARIA FURTADO SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ALICE MARIA FURTADO SOUZA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MIX DA ALEGRIA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA 08.146.959/0001-41 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 556KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 12MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 425KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOM PDF 457KB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOM PDF 535KB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOE PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOE PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2611.01/2025-SMTC 2025 MIX DA ALEGRIA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA 25.000,00 26/11/2025
31/12/2025
VIGENTE

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