Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0210.02/2025-SMTC - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/10/2025
Data da divulgação do extrato: 02/10/2025
Data da ratificação: 02/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA THALYS RONDINELE PARA A APRESENTAÇÃO DO 31º CIRCUITO DE VELAS DA BARRA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística da banda THALYS RONDINELE para a apresentação do 31º Circuito de Velas da Barra, no dia 05 de outubro de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista da THALYS RONDINELE, de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao (a) proponente a importância total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente com sua proposta e os demais documentos necessários, as notas fiscais das apresentações.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
03/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
03/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação ALICE MARIA FURTADO SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA 56.237.343/0001-29 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 881KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 534KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 796KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOM PDF 439KB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOM PDF 485KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOE PDF 991KB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOE PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 0210.01/2025-SMTC 2025 THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA 30.000,00 02/10/2025
01/12/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024