Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
10/09/2025
Data da divulgação do
extrato:
10/09/2025
Data da
ratificação:
10/09/2025
Data da divulgação da
ratificação:
10/09/2025
Valor estimado: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BIAFRA PARA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PONTAL DO MACEIÓ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística do PIANISTA PAULO RODRIGO para a apresentação no Festival Gastronômico do Pontal do Maceió, em 20 de setembro de 2025, com duração de 1h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE.
Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista do cantor BIAFRA de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
A justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente com sua proposta e os demais documentos necessários, as notas fiscais das apresentações.
Nestes termos, foi comprovado que o valor ofertado se encontra equivalente ao que vem sendo praticado em outros municípios e entes públicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situação econômica e financeira do país, nos exatos termos do art. 23, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
