Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 1103.01/2025-SMTC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/03/2025
Data da divulgação do extrato: 11/03/2025
Data da ratificação: 11/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025
Valor estimado: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CALCINHA PRETA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística da BANDA CALCINHA PRETA, em comemora-ção ao Aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 26 de março de 2025, com duração de 01h30min, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista da BANDA CALCINHA PRETA, de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao (a) proponente a importância total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, Notas Fiscais de apresentações recentes
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 25.321.806/0001-02 VENCEDOR 390.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) PDF 442KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PDF 1KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 789KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOM PDF 429KB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOM PDF 467KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOE PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOE PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 1203.01/2025-SMTC 2025 FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 390.000,00 12/03/2025
10/06/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024