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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2402.02/2025-SMTC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/02/2025
Data da divulgação do extrato: 24/02/2025
Data da ratificação: 24/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025
Valor estimado: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA VALESCA MAYSSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, EM 24 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística da CANTORA VALESCA MAYSSA, para a realização do evento Dia do Evangélico, em comemoração ao Aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 24 de março de 2025, com duração de 01h20min, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista da Cantora VALESCA MAYSSA, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao (a) proponente a importância total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, NotasFiscais de apresentações.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LL VILAS EVENTOS LTDA 27.673.878/0001-44 VENCEDOR 145.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 3MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR — ETP PDF 1KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 914KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 5MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2402.01/2025-SMTC 2025 LL VILAS EVENTOS LTDA 145.000,00 24/02/2025
24/05/2025
VIGENTE

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