Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2402.01/2025-SMTC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/02/2025
Data da divulgação do extrato: 24/02/2025
Data da ratificação: 24/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL LARISSA LEITE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL ONDE O RIO BEIJA O MAR, EM 03 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de contratação artística do grupo musical LARISSA LEITE para a realização do evento Carnaval onde o rio beija o mar, em 03 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista do grupo musical LARISSA LEITE, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, Notas Fiscais de apresentações recentes.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
47.465.277 LARISSA DIOGO LEITE 47.465.277/0001-53 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PDF 1KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 39MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 11MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOM PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOM PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOE PDF 3MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOE PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2402.01/2025-SMTC 2025 47.465.277 LARISSA DIOGO LEITE 20.000,00 24/02/2025
25/05/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024