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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2102.01/2025-SMTC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 21/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAIO BRITO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL ONDE O RIO BEIJA O MAR, EM 01 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de contratação artística da Banda CAIO BRITO para a realização do evento Carnaval onde o rio beija o mar, em 01 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista da BANDA CAIO BRITO, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, Notas Fiscais de apresentações.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAIO BRITO PRODUCOES LTDA 46.266.140/0001-07 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) PDF 967KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PDF 1KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 10MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 409KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 662KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2102.01/2025-SMTC 2025 CAIO BRITO PRODUCOES LTDA 60.000,00 21/02/2025
22/05/2025
VIGENTE

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