Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0801.01/2025-SMAG - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/01/2025
Data da divulgação do extrato: 08/01/2025
Data da ratificação: 09/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO COMERCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade da Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. O preposto é proprietário de um imóvel situado na Rua Raimundo Sena, s/n, Bairro Centro – Fortim/CE, o qual servirá para uso não residencial da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. O aluguel é no valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) PDF 853KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE, RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 788KB
PUBLICAÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 470KB
PUBLICAÇÃO - CONTRATO PDF 465KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0901.01/2025-SMAG 2025 MARIA JOSE DE OLIVEIRA. 9.600,00
800,00
09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024