| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 10/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 10/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA |
| Responsável pela Informação | MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIO SILVIO GOMES BORGES |
| Responsável pela Homologação | JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - SMAG | 2MB | 
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| PUBLICAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO | 3MB |
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