Governo de Fortim

DISPENSA: 1803.01/2024 - SMDU - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/03/2024

Data da divulgação do extrato: 21/03/2024

Data da ratificação: 03/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/04/2024

Valor estimado: R$ 45.815,24 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quinze REAIS e vinte e quatro centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, COM PLACAS E TACHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: J F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS, com endereço na Rua 5 (Conj. Resid. Pequeno Mondubim), Bairro Mondubim, Fortaleza /CE, CEP: 60.762-655, inscrita no CNPJ de nº 24.153.640/0001-08, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, no valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços as quais seguem anexo as cotações, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei 14.133/21. A aquisição disponibilizada pela pessoa jurídica supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço e qualificação técnica.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO Link da publicação
17/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO	FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS	24.153.640/0001-08	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 03/04/2024 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

DATA: 21/03/2024 - 12:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	784KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

3MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

1MB

PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL

PDF

784KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	0304.01/2024 - SMDU	2024	J F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS	40.000,00	03/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

0304.01/2024 - SMDU

2024

J F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS

40.000,00

03/04/2024
31/12/2024

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