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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2602.01/2024-SMTC - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 26/02/2024
Data da divulgação do extrato: 26/02/2024
Data da ratificação: 26/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2024
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA TATY GIRL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação da ARTÍSTICA DA CANTORA TATY GIRL, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes.
Fundamentação legal
Contratação dos serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso II do art. 74 da lei 14.133/2021 c/c decreto municipal nº 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 23.268.243/0001-00 VENCEDOR 180.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 6MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 557KB
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL PDF 3MB
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ERRATA PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2602.01/2024 - SMTC 2024 TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 180.000,00 26/02/2024
26/05/2024

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