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DISPENSA: 3006.01/2023 - SME - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/06/2023
Data da divulgação do extrato: 30/06/2023
Data da ratificação: 03/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2023
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E AÇÕES FINANCIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da opção em se contratar a empresa J L DA ROCHA ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n° 13.327.866/0001-53, foi por ele ser o que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada para a realização deste processo.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93 e Art. 23, § 8º da Lei 8.666/93, alterada pelo Decreto nº 9412/2018 de 19/07/2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
J L DA ROCHA ASSESSORIA 13.327.866/0001-53 VENCEDOR 16.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3006.01/2023 - SME PDF 6MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 717KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 800KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3006.01/2023 - SME PDF 860KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 684KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PDF 698KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 0307.01/2023 - SME 2023 J L DA ROCHA ASSESSORIA 16.500,00
5.500,00		 03/07/2023
03/10/2023
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