Governo de Fortim

DISPENSA: 0903.01/2023-FMDCA - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/03/2023

Data da divulgação do extrato: 10/03/2023

Data da ratificação: 10/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2023

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM CRISÓSTOMO, N° 1218, BAIRRO CENTRO, PARA O JANGADA PROJETO MUNICIPAL APOIADO PELO PROGRAMA AMIGO DO VALOR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTIM/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado, evidenciado pela necessidade por parte da administração para a locação do imóvel, para o desempenho das atividades necessárias para o bom andamento da administração, prevalecendo à supremacia e satisfação do serviço público, onde comprava-se a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel.

Justificativa do preço

O valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO PORTO GUIMARÃES	*.027.123-	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 10/03/2023 - 10:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

DATA: 10/03/2023 - 13:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0903.01/2023-FMDCA	PDF	3MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	628KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	708KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	741KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0903.01/2023-FMDCA	PDF	667KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	580KB
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL	PDF	673KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0903.01/2023-FMDCA

PDF

3MB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

628KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

708KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

741KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0903.01/2023-FMDCA

PDF

667KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

580KB

PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

PDF

673KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
10/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	1003.01/2023-FMDCA	2023	JOÃO PORTO GUIMARÃES	25.000,00 2.500,00	10/03/2023 31/12/2023
29/12/2023	ADITIVO DE PRAZO	PRIMEIRO ADITIVO - FMDCA	2024	JOÃO PORTO GUIMARÃES	0,00	01/01/2024 31/12/2024
30/12/2024	ADITIVO DE PRAZO	SEGUNDO ADITIVO - FMDCA	2025	JOÃO PORTO GUIMARÃES	0,00	01/01/2025 31/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

1003.01/2023-FMDCA

2023

JOÃO PORTO GUIMARÃES

25.000,00
2.500,00

10/03/2023
31/12/2023

29/12/2023

ADITIVO DE PRAZO

PRIMEIRO ADITIVO - FMDCA

2024

JOÃO PORTO GUIMARÃES

0,00

01/01/2024
31/12/2024

30/12/2024

ADITIVO DE PRAZO

SEGUNDO ADITIVO - FMDCA

2025

JOÃO PORTO GUIMARÃES

0,00

01/01/2025
31/01/2025

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