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DISPENSA: 0308.01/2022-SMEIC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/08/2022

Data da divulgação do extrato: 04/08/2022

Data da ratificação: 04/08/2022

Data da divulgação da ratificação: 04/08/2022

Valor estimado: R$ 9.780,00 (nove mil, setecentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO SEBRAE-CE PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CONSULTORIAS ATRELADAS AO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REFERENTE AOS EIXOS DE GESTÃO MUNICIPAL, LIDERANÇAS LOCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO, SALA DO EMPREENDEDOR, COMPRAS GOVERNAMENTAIS, EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA, MARKETING TERRITORIAL E SETORES ECONÔMICOS, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, COOPERATIVISMO E CRÉDITO E, INCLUSÃO PRODUTIVA. COM AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O SERVIÇOS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE/CE é a empresa incumbida estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional e por esse motivo será contratada para a realização de tais serviços. Considerando que o Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará Sebrae/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.121.494/0001-01, serviço social autônomo, entidade privada, sem fins lucrativos, que desde sua fundação, e que atua na execução de fomento ao desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, via de consequência, voltado também para o desenvolvimento econômico onde tem atuação. Portanto é uma instituição de larga experiência neste segmento, desse modo, idônea e enquadrável nas possibilidades de DISPENSA a licitação.

Justificativa do preço

Foi solicitada ao SEBRAE-CE a apresentação de proposta de preços para os serviços que se buscam contratar e verificou-se que os valores ofertados estavam compatíveis com a realidade mercadológica, tendo em vista a inegável capacitação e notoriedade do Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará Sebrae/CE, inscrita no CNPJ n° 07.121.494/0001-01, com endereço à Av. Monsenhor Tabosa, n° 777 - Meireles -Fortaleza/CE, cuja proposta de preços importa no valor global de R$ 9.780,00 (dez mil seiscentos e oitocentos reais), como contrapartida deste município, sendo pago de acordo com a execução do objeto.

Fundamentação legal

Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 Lei das Licitações Públicas, nos termos do Art. 24, inciso XIII e art. 26 do Estatuto das Licitações Públicas e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/08/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
12	SECRETARIA MUNICIPAL EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO	FRANCISCO ROBSON ASSUNCAO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/08/2022 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

DATA: 04/08/2022 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0308.01/2022-SMEIC	PDF	24MB
PARECER JURÍDICO	PDF	11MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	809KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	3MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	969KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ	PDF	1MB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL	PDF	791KB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	976KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	0308.01/2022-SMEIC	2022	SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE	9.780,00	04/08/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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