Sobre a ocorrência de um episódio envolvendo a aplicação de punição a um(a) aluno(a) da Escola Comunitária da Barra, por meio de uma professora.
A Secretaria Municipal de Educação de Fortim vem a público esclarecer que, no final do mês de março do corrente ano, foi comunicada, pelo Grupo Gestor da EEFTI Comunitária da Barra, a ocorrência de um episódio envolvendo a aplicação de punição a um(a) aluno(a) da referida escola, por meio de uma professora, a qual foi imediatamente afastada, para a devida apuração.
Logo após a ciência do fato, no dia seguinte, a Secretária Municipal de Educação, juntamente com Psicóloga e Profissional Técnico da Área do Ensino, reuniu-se com os pais do(a) aluno(a) envolvido(a), e a gestão da escola,com o objetivo de oferecer o devido acolhimento, apoio emocional e suporte institucional.
Ressaltamos ainda que os alunos da referida escola estão sendo acompanhados pela psicóloga, em especial os da turma do aluno em destaque.
Após a apuração administrativa dos fatos, a Secretaria Municipal de Educação procedeu com o desligamento da referida servidora do seu quadro funcional, em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade e proteção integral da criança e do adolescente.
Reiteramos o compromisso inegociável da Administração Pública Municipal de Fortim com a promoção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e acolhedor para todos os alunos da Rede Pública de Ensino.
Ressaltamos que não será tolerada, sob qualquer pretexto, a prática de atos que possam configurar castigo físico, tratamento cruel ou degradante no âmbito escolar, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
O Município permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reafirma seu dever institucional de zelar, de forma séria e comprometida, pela dignidade e integridade dos seus estudantes.
Ivoneide de Araújo Rodrigues
Secretária Municipal de Educação de Fortim
*Assessoria de Marketing e Comunicação