A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortim-CE - SEMMAM, considerando as atividades e empreendimentos passíveis de licenciamento e autorização ambiental, vem por meio deste ressaltar a responsabilidade e seriedade na emissão desses documentos, bem como na apuração de irregularidades e infrações ambientais administrativas no município de Fortim-CE.
Ciente de que todo pedido de licenciamento e autorização ambiental é minuciosamente analisado de acordo com a legislação ambiental de âmbito federal, estadual e municipal, é oportuno ressaltar que os casos de desacordo, violação e descumprimento das condicionantes exigidas aos empreendimentos, são avaliados e, de acordo com a natureza e cometimento de infrações, lavrados os respectivos Autos e suspensas, ou canceladas, suas licenças e autorizações.
A SEMMAM ressalta que todas as denúncias protocoladas, junto à secretaria, são avaliadas e atendidas com a devida presteza, não sendo conivente com irregularidades e desacordos na obtenção de autorizações e na execução de suas respectivas obras.
Servindo-se do presente texto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortim-CE, reforça o REPÚDIO contra quaisquer atos, publicações, notas ou informações de natureza falsa ou distorcida que comprometam a seriedade e lisura do presente órgão e de seus agentes.
Para mais informações, dúvidas, denúncias ou quaisquer esclarecimentos no que diz respeito ao meio ambiente, bem de uso público, a SEMMAM encontra-se disponível em seu horário normal de funcionamento.
Governo Municipal de Fortim
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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*Assessoria de Marketing e Comunicação
