INEXIGIBILIDADE: 2702.02/2026-SMTC - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 27/02/2026

Data da divulgação do extrato: 27/02/2026

Data da ratificação: 27/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2026

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THALYS RONDINELE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificativa pertinente à escolha da contratação do cantor THALYS RONDINELE, de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.

Justificativa do preço

Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.

Fundamentação legal

ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
05/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
05/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
04/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação	ALICE MARIA FURTADO SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	ALICE MARIA FURTADO SOUZA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA	56.237.343/0001-29	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 27/02/2026 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO	PDF	1KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	1KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAA - DFD	PDF	455KB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	291KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	3MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	411KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PDF

1KB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

1KB

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAA - DFD

PDF

455KB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

291KB

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

PDF

3MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

6MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

411KB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2702.01/2026-SMTC	2026	THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA	50.000,00	27/02/2026 28/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

2702.01/2026-SMTC

2026

THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA

50.000,00

27/02/2026
28/05/2026
VIGENTE

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