Selo ATRICON Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 2002.01/2026-SMTC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/02/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 20/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “VEM LOUVAR FORTIM”, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística da dupla ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA para a realização do evento “Vem Louvar Fortim”, em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 24 de março de 2026, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
03/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
03/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
03/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação ALICE MARIA FURTADO SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ALICE MARIA FURTADO SOUZA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 VENCEDOR 90.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 484KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 994KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 5MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 10MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 712KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2002.01/2026-SMTC 2026 ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 90.000,00 20/02/2026
21/05/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024